Esta Política explica como a RFAI Solutions trata os dados pessoais de quem visita o site rfaisolutions.com ou entra em contato por ele, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 — LGPD) e com o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014).
1. Quem é o controlador
O controlador dos dados é a RFAI Solutions, responsável pelas decisões sobre o tratamento descrito aqui. Para qualquer assunto relacionado a privacidade, o canal de atendimento ao titular é o e-mail contato@rfaisolutions.com.
2. Quais dados coletamos
O site é institucional e não exige cadastro nem login. Coletamos dados pessoais apenas em duas situações:
2.1 Formulário de contato
Quando você envia o formulário da página Contato, recebemos:
- nome;
- e-mail;
- empresa (opcional);
- área de interesse selecionada;
- o conteúdo da mensagem;
- o endereço da página de onde o formulário foi enviado e a data e hora do envio.
Pedimos que não inclua na mensagem dados sensíveis (saúde, religião, biometria, origem racial etc.) nem dados de terceiros sem autorização. Eles não são necessários para respondermos.
2.2 Registros de acesso
Como qualquer servidor web, o servidor que hospeda o site registra automaticamente dados técnicos de cada requisição: endereço IP, data e hora, página solicitada, código de resposta e identificação do navegador (user agent). Esses registros servem para segurança, diagnóstico de falhas e cumprimento de obrigação legal.
3. Cookies e rastreamento
O site não usa cookies, nem ferramentas de analytics, pixels de publicidade ou rastreadores de terceiros. As fontes tipográficas são servidas pelo próprio domínio, sem requisições a serviços externos durante a navegação.
Se isso mudar no futuro, esta Política será atualizada antes da mudança entrar no ar e, quando a lei exigir, pediremos seu consentimento.
4. Para que usamos os dados e com qual base legal
| Finalidade | Dados | Base legal (LGPD) |
|---|---|---|
| Responder à sua mensagem e conduzir conversas sobre uma possível contratação | Dados do formulário | Procedimentos preliminares a contrato, a pedido do titular (art. 7º, V) |
| Manter histórico do contato para dar continuidade ao atendimento | Dados do formulário | Legítimo interesse (art. 7º, IX) |
| Guardar o histórico para defesa em eventual processo judicial, administrativo ou arbitral | Dados do formulário | Exercício regular de direitos (art. 7º, VI) |
| Segurança do site, prevenção de abuso e diagnóstico técnico | Registros de acesso | Legítimo interesse (art. 7º, IX) |
| Guarda de registros de acesso exigida pelo Marco Civil da Internet | Registros de acesso | Cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II) |
Não vendemos, não alugamos e não compartilhamos seus dados para fins de marketing de terceiros. Também não usamos o conteúdo das mensagens para treinar modelos de inteligência artificial.
5. Com quem os dados são compartilhados
Os dados são tratados em infraestrutura sob controle da RFAI Solutions. Para operar o site e o atendimento, contamos com fornecedores que atuam como operadores, tratando os dados apenas segundo nossas instruções:
- provedor de hospedagem (servidor VPS), onde rodam o site e a automação que recebe o formulário;
- provedor de e-mail, usado para responder às mensagens.
Os dados também podem ser compartilhados com autoridades públicas quando houver ordem judicial ou obrigação legal.
6. Transferência internacional
Alguns fornecedores de infraestrutura podem manter servidores fora do Brasil. Nesses casos, a transferência ocorre com base nas hipóteses do art. 33 da LGPD, com fornecedores que adotam padrões de proteção de dados compatíveis com os exigidos pela lei brasileira.
7. Por quanto tempo guardamos os dados
- Mensagens do formulário: pelo tempo necessário ao atendimento e, depois disso, por até 5 (cinco) anos após o último contato — prazo de prescrição previsto no art. 27 do Código de Defesa do Consumidor, para eventual defesa de direitos. Se houver contratação, valem o prazo do contrato e os prazos legais aplicáveis a ele.
- Registros de acesso: 6 (seis) meses, conforme o art. 15 do Marco Civil da Internet, podendo ser mantidos por mais tempo se houver requisição de autoridade.
Encerrado o prazo, os dados são eliminados ou anonimizados.
8. Como protegemos os dados
Adotamos medidas técnicas e administrativas proporcionais ao risco, entre elas: tráfego sempre criptografado com HTTPS, acesso aos servidores restrito a pessoas autorizadas, segredos e credenciais fora do código-fonte e filtros contra envio automatizado no formulário. Nenhum sistema é totalmente imune a incidentes; se ocorrer um incidente que possa gerar risco ou dano relevante, comunicaremos os titulares afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), conforme o art. 48 da LGPD.
9. Seus direitos
Nos termos do art. 18 da LGPD, você pode, a qualquer momento e gratuitamente:
- confirmar se tratamos dados seus e acessá-los;
- corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- pedir anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a lei;
- pedir a portabilidade dos dados a outro fornecedor;
- obter informação sobre com quem compartilhamos seus dados;
- opor-se a tratamento baseado em legítimo interesse;
- pedir a eliminação dos dados tratados, ressalvadas as hipóteses de guarda obrigatória previstas em lei.
Para exercer qualquer um desses direitos, escreva para contato@rfaisolutions.com. Podemos pedir informações que confirmem sua identidade antes de atender, para evitar que dados sejam entregues a outra pessoa. Respondemos em até 15 (quinze) dias. Você também pode apresentar reclamação à ANPD pelo site gov.br/anpd.
10. Crianças e adolescentes
Embora algumas das nossas verticais produzam conteúdo infantil, este site não é direcionado a crianças e não coleta intencionalmente dados de menores de 18 anos. Se você é responsável legal e acredita que um menor nos enviou dados, escreva para o e-mail acima e faremos a eliminação.
11. Sites e marcas de terceiros
O portfólio contém links para canais, plataformas e sites externos (como YouTube e páginas das nossas marcas). Ao acessá-los, vale a política de privacidade de cada um, sobre a qual não temos controle.
12. Alterações nesta Política
Podemos atualizar esta Política para refletir mudanças no site, nos serviços ou na legislação. A data da versão vigente fica no topo da página. Mudanças relevantes serão destacadas aqui antes de entrarem em vigor.
Veja também os Termos de Uso.